<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>Dario Paz Portinho Advocacia Consultoria Jurídica  - Digital Empresarial Tecnologia&Inovação - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Lula e Milei, Bolsonaro e Fernández:  como fica a relação de Brasil e Argentina com presidentes que se atacam]]></title>
			<link><![CDATA[http:///lula-e-milei-bolsonaro-e-fernandez--como-fica-a-relacao-de-brasil-e-argentina-com-presidentes-que-se-atacam]]></link>
			<description><![CDATA[ Lula chama falas de Milei de 'patacoada' e se refere ao argentino como ‘aquela coisa’           O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Arge]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///lula-e-milei-bolsonaro-e-fernandez--como-fica-a-relacao-de-brasil-e-argentina-com-presidentes-que-se-atacam]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comarca de Promissão abre inscrições para jurados voluntários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comarca-de-promissao-abre-inscricoes-para-jurados-voluntarios]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 31/8.

	A Justiça de Promissão está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri da comarca. O cadastro pode ser re ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comarca-de-promissao-abre-inscricoes-para-jurados-voluntarios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ministro André Mendonça, do STF, autoriza PF a investigar suposto tráfico de influência de Lulinha na Dataprev]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-andre-mendonca-do-stf-autoriza-pf-a-investigar-suposto-trafico-de-influencia-de-lulinha-na-dataprev]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha — Foto: Reprodução / JN            O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou uma nova investigação contra o filho mais velho do presidente Lula por suposto tráfico de influência.      ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-andre-mendonca-do-stf-autoriza-pf-a-investigar-suposto-trafico-de-influencia-de-lulinha-na-dataprev]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Nota pública em defesa da advocacia criminal e do Estado Democrático de Direito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-publica-em-defesa-da-advocacia-criminal-e-do-estado-democratico-de-direito]]></link>
			<description><![CDATA[A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), por meio da Comissão da Advocacia Criminal e da Comissão de Prerrogativas, manifesta seu veemente repúdio às declarações proferidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dura ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-publica-em-defesa-da-advocacia-criminal-e-do-estado-democratico-de-direito]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Análise: Investigações sobre Jaques Wagner e sobre Lulinha criam novo desafio ao Planalto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///analise-investigacoes-sobre-jaques-wagner-e-sobre-lulinha-criam-novo-desafio-ao-planalto]]></link>
			<description><![CDATA[ Julia Duailibi analisa o impacto pro governo da decisão de Mendonça sobre senador Jaques Wagner           Duas decisões do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///analise-investigacoes-sobre-jaques-wagner-e-sobre-lulinha-criam-novo-desafio-ao-planalto]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Pena Justa: CNJ e Santa Catarina investem em regulação de vagas e trabalho no sistema penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pena-justa-cnj-e-santa-catarina-investem-em-regulacao-de-vagas-e-trabalho-no-sistema-penal]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quinta-feira (30/7), em Santa Catarina, a Central de Regulação de Vagas (CRV) e o Emprega Lab estadual. As iniciativas estão no âmbito do plano Pena Justa e atuam em etapas d]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pena-justa-cnj-e-santa-catarina-investem-em-regulacao-de-vagas-e-trabalho-no-sistema-penal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Semear realiza encontro mensal para debater iniciativas em unidades prisionais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-encontro-mensal-para-debater-iniciativas-em-unidades-prisionais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reunião no Instituto Ação Pela Paz.

	Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, ontem (30), de r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-semear-realiza-encontro-mensal-para-debater-iniciativas-em-unidades-prisionais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast “Juridiquês Não Tem Vez” aborda Estatuto Digital da Criança e do Adolescente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-juridiques-nao-tem-vez-aborda-estatuto-digital-da-crianca-e-do-adolescente]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Entrevista com o juiz Heitor Moreira de Oliveira.

	O podcast “Juridiquês Não Tem Vez”, produzido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, lança novo episódio sobre o Estatuto  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-juridiques-nao-tem-vez-aborda-estatuto-digital-da-crianca-e-do-adolescente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ realiza XX Jornada Lei Maria da Penha em agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-realiza-xx-jornada-lei-maria-da-penha-em-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Inscrições estão abertas. 

	O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 27 e 28 de agosto, a XX Jornada Lei Maria da Penha, espaço de debate, reflexão e união de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-realiza-xx-jornada-lei-maria-da-penha-em-agosto]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente]]></title>
			<link><![CDATA[http:///revisao-administrativa-pode-cancelar-beneficio-previdenciario-por-incapacidade-concedido-judicialmente]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários por incapacidade outorgados mediante decisão judicial trans ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///revisao-administrativa-pode-cancelar-beneficio-previdenciario-por-incapacidade-concedido-judicialmente]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Caixa conclui pagamento do lucro do FGTS; veja quanto você recebeu]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caixa-conclui-pagamento-do-lucro-do-fgts-veja-quanto-voce-recebeu]]></link>
			<description><![CDATA[ Caixa inicia nesta quinta depósito de R$ 13 bilhões do lucro do FGTS           A Caixa Econômica Federal ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///caixa-conclui-pagamento-do-lucro-do-fgts-veja-quanto-voce-recebeu]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jurado voluntário: Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Cadastro até 31 de outubro.

	A Comarca de Guarulhos está com inscrições abertas, até 31 de outubro, para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri. O ca ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jurado-voluntario-comarca-de-guarulhos-esta-com-inscricoes-abertas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Após STF retirar sigilo de decisão sobre operação, Jaques Wagner diz que vai "provar inocência"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-stf-retirar-sigilo-de-decisao-sobre-operacao-jaques-wagner-diz-que-vai-provar-inocencia]]></link>
			<description><![CDATA[ O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta sexta-feira (31) que vai "provar a inocência" nas investigações sobre ele no contexto das fraudes bilionárias do Banco Master]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apos-stf-retirar-sigilo-de-decisao-sobre-operacao-jaques-wagner-diz-que-vai-provar-inocencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mendonça autoriza PF a investigar suposto tráfico de influência de Lulinha na Dataprev]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mendonca-autoriza-pf-a-investigar-suposto-trafico-de-influencia-de-lulinha-na-dataprev]]></link>
			<description><![CDATA[ STF autoriza nova investigação contra Lulinha           O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (31) uma nova investigação da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mendonca-autoriza-pf-a-investigar-suposto-trafico-de-influencia-de-lulinha-na-dataprev]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ promove seminário sobre judicialização da saúde]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-promove-seminario-sobre-judicializacao-da-saude]]></link>
			<description><![CDATA[CNJ promove seminário sobre judicialização da saúdeSexta, 31 de julho de 2026 às 19:25O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 6 de agosto, a apresentação de trabalhos técnicos do edital de Chamada Públi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-promove-seminario-sobre-judicializacao-da-saude]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Revista CNJ: como fica a proteção à criança durante flagrante de violência doméstica?]]></title>
			<link><![CDATA[http:///revista-cnj-como-fica-a-protecao-a-crianca-durante-flagrante-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[Os limites da atuação policial e do Conselho Tutelar em flagrantes são tema do artigo “Medidas protetivas de urgência envolvendo crianças e adolescentes: governança interinstitucional, capacidade estatal local e tensões de competência nas leis Maria  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///revista-cnj-como-fica-a-protecao-a-crianca-durante-flagrante-de-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da terceira turma na Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///turma-de-jovens-aprendizes-encerra-ciclo-da-terceira-turma-na-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[Turma de jovens aprendizes encerra ciclo da terceira turma na Justiça FederalSexta, 31 de julho de 2026 às 10:13Despedida aconteceu no Espaço Saúde da Justifica Federal em Alagoas (JFAL), em MaceióCrédito da foto: Secom JFALA terceira turma de jovens ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///turma-de-jovens-aprendizes-encerra-ciclo-da-terceira-turma-na-justica-federal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rompimento de tubulação que matou peixes gera condenação por danos morais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///rompimento-de-tubulacao-que-matou-peixes-gera-condenacao-por-danos-morais]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Indenização fixada em R$ 40 mil.

	A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Porto Feliz que condenou autarquia de água ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///rompimento-de-tubulacao-que-matou-peixes-gera-condenacao-por-danos-morais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Caso Master: PF identificou 74 chamadas entre Jaques Wagner e ex-sócio de Vorcaro em 18 meses]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caso-master-pf-identificou-74-chamadas-entre-jaques-wagner-e-ex-socio-de-vorcaro-em-18-meses]]></link>
			<description><![CDATA[ STF autoriza acesso a dados de Jaques Wagner           O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///caso-master-pf-identificou-74-chamadas-entre-jaques-wagner-e-ex-socio-de-vorcaro-em-18-meses]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///programa-novos-caminhos-novas-parcerias-vao-ampliar-oportunidades-para-jovens-acolhidos]]></link>
			<description><![CDATA[Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa etária em que se inicia a preparação para a vida adulta. Dos 36.857 acolhidos registrados atualmente pelo Sistema Nacional de]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///programa-novos-caminhos-novas-parcerias-vao-ampliar-oportunidades-para-jovens-acolhidos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falta-de-mencao-a-taxa-diaria-em-contrato-bancario-nao-autoriza-substituir-capitalizacao-por-juros-simples]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às taxas efetivas mensal e anual não justifica, por si só, a substituição da capitalizaç ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///falta-de-mencao-a-taxa-diaria-em-contrato-bancario-nao-autoriza-substituir-capitalizacao-por-juros-simples]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///temas-do-direito-privado-estarao-em-foco-no-2o-congresso-stj-brasil-japao]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema "A Evolução do Direito Privado", será realizado no Salão Nobre do tribunal.Com o objetivo de fortalecer a co ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///temas-do-direito-privado-estarao-em-foco-no-2o-congresso-stj-brasil-japao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corte-especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-na-segunda-feira-3-as-9h]]></link>
			<description><![CDATA[A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2026, com transmissão ao vivo pelo YouTube.O colegiado é composto pelos 1]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corte-especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-na-segunda-feira-3-as-9h]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-analisa-decisao-sobre-cobertura-do-dpvat-em-caso-de-crime-doloso]]></link>
			<description><![CDATA[Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) e os limites de sua cobertura em situações que en ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-analisa-decisao-sobre-cobertura-do-dpvat-em-caso-de-crime-doloso]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Crise nos bastidores: PF e gabinete de André Mendonça entram em rota de colisão no caso INSS]]></title>
			<link><![CDATA[http:///crise-nos-bastidores-pf-e-gabinete-de-andre-mendonca-entram-em-rota-de-colisao-no-caso-inss]]></link>
			<description><![CDATA[ Sadi: Embate entre PF e Mendonça           A abertura de uma nova frente de investigação no caso do INSS, agora envolvendo um pedido da Polícia Federal para investigar Fábio]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///crise-nos-bastidores-pf-e-gabinete-de-andre-mendonca-entram-em-rota-de-colisao-no-caso-inss]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///homologacao-de-desistencia-apos-contestacao-mesmo-espontanea-nao-evita-condenacao-em-honorarios]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de desistência formulado por advogado sem mandato específico é inválido, mesmo que posteriormente r ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///homologacao-de-desistencia-apos-contestacao-mesmo-espontanea-nao-evita-condenacao-em-honorarios]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Revista CNJ: artigo discute limites da prisão preventiva no combate ao crime organizado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///revista-cnj-artigo-discute-limites-da-prisao-preventiva-no-combate-ao-crime-organizado]]></link>
			<description><![CDATA[Como conciliar o combate às organizações criminosas com a preservação dos direitos fundamentais? Essa é a questão central do artigo “Prisão preventiva em organizações criminosas: a presunção de periculosidade em possível tensão com a presunção de ino ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///revista-cnj-artigo-discute-limites-da-prisao-preventiva-no-combate-ao-crime-organizado]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Conexão Trabalho alerta para o tráfico de pessoas pela internet]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conexao-trabalho-alerta-para-o-trafico-de-pessoas-pela-internet]]></link>
			<description><![CDATA[30/07/2026 - Neste Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, o Conexão Trabalho apresenta uma edição especial sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condições análogas à escravidão. O programa mostra como falsas pr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///conexao-trabalho-alerta-para-o-trafico-de-pessoas-pela-internet]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da Campanha do Agasalho 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-campanha-do-agasalho-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Pontos de entrega nos prédios da Capital.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo apoia a Campanha do Agasalho 2026, que arrecada e distribui roup]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-campanha-do-agasalho-2026]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>