<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?>
<?xml-stylesheet type="text/css" media="screen" href="http://feeds.feedburner.com/~d/styles/itemcontent.css"?>
<rss version="2.0" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom">
	<channel>
		<title>Dario Paz Portinho Advocacia Consultoria Jurídica  - Digital Empresarial Tecnologia&Inovação - Notícias</title>
		<link>http:///rss</link>
		<description></description>
		<language>pt-br</language>
				<item>
			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Audiência pública discute se empresas podem demitir empregados aposentados por invalidez]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencia-publica-discute-se-empresas-podem-demitir-empregados-aposentados-por-invalidez]]></link>
			<description><![CDATA[ 

24/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (23), uma audiência pública para ouvir pontos de vista sobre a possibilidade de dispensa de trabalhador aposentado por invalidez caso ele atinja a idade ou o tempo de benefíc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///audiencia-publica-discute-se-empresas-podem-demitir-empregados-aposentados-por-invalidez]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rádio Decidendi explica repetitivo que admite aumento de pena por homicídio se a vítima deixa filho menor de idade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-explica-repetitivo-que-admite-aumento-de-pena-por-homicidio-se-a-vitima-deixa-filho-menor-de-idade]]></link>
			<description><![CDATA[​Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dedicado ao Tema 1.394, fixado sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que é possível aumentar a pena-base de quem comete homicídio qua ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-explica-repetitivo-que-admite-aumento-de-pena-por-homicidio-se-a-vitima-deixa-filho-menor-de-idade]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça nega pedido de exclusão de sobrenome por alegação de constrangimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-exclusao-de-sobrenome-por-alegacao-de-constrangimento]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Autor não comprovou situação vexatória.

	A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senh ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-exclusao-de-sobrenome-por-alegacao-de-constrangimento]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP participa da 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-3a-semana-nacional-de-regularizacao-tributaria]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Iniciativa do CNJ busca ampliar soluções consensuais.

	A 3ª edição da Semana Nacional de Regularização Tributária será realizada de 5 a 9 de outubro com o tema “Justiça Fisc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-participa-da-3a-semana-nacional-de-regularizacao-tributaria]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///hospital-pode-cobrar-r-14-milhao-de-ex-funcionaria-mesmo-apos-ela-desistir-de-acao-trabalhista]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma supervisora desistiu de uma ação em que pedia a reversão da justa causa ao saber que o empregador, na mesma ação, disse que ela havia desviado R$ 1,4 milhão e pediu que ela fosse condenada a devolver os valores. 
	Esse mecanismo de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///hospital-pode-cobrar-r-14-milhao-de-ex-funcionaria-mesmo-apos-ela-desistir-de-acao-trabalhista]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ministro Reynaldo Soares da Fonseca defende mediação e conciliação para solução de conflitos fundiários complexos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-reynaldo-soares-da-fonseca-defende-mediacao-e-conciliacao-para-solucao-de-conflitos-fundiarios-complexos]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca defendeu nesta segunda-feira (21) uma estratégia de solução estrutural, consensual, restaurativa e interinstitucional para resolver conflitos fundiários complexos.Ele palest ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-reynaldo-soares-da-fonseca-defende-mediacao-e-conciliacao-para-solucao-de-conflitos-fundiarios-complexos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ibama não pode bloquear emissão do Documento de Origem Florestal sem autuação ou processo administrativo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ibama-nao-pode-bloquear-emissao-do-documento-de-origem-florestal-sem-autuacao-ou-processo-administrativo]]></link>
			<description><![CDATA[​O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquear o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), ainda que como medida cautelar, sem lavrar auto de infração contra o interess ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ibama-nao-pode-bloquear-emissao-do-documento-de-origem-florestal-sem-autuacao-ou-processo-administrativo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ministro Sebastião Reis Júnior expõe fotografias em bienal no Japão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-sebastiao-reis-junior-expoe-fotografias-em-bienal-no-japao]]></link>
			<description><![CDATA[O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior foi selecionado para integrar a lista de artistas da AVA Art Bienal, que aconteceu de 15 a 20 de setembro no Enokojima Art, Culture and Creative Center, em Osaka, no Japão.Para o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-sebastiao-reis-junior-expoe-fotografias-em-bienal-no-japao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Desembargadores Alexandre Coelho e Ana Lucia Fernandes Queiroga tomam posse em ato administrativo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///desembargadores-alexandre-coelho-e-ana-lucia-fernandes-queiroga-tomam-posse-em-ato-administrativo]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Mais de três décadas de carreira.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (24), a posse administrativa dos desembargadores Alexandre Coelho e Ana Lucia Fernandes  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///desembargadores-alexandre-coelho-e-ana-lucia-fernandes-queiroga-tomam-posse-em-ato-administrativo]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP reforça estrutura tecnológica do eproc]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-reforca-estrutura-tecnologica-do-eproc]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Monitoramento de indisponibilidades do sistema.

	Diante dos desafios do processo de implantação do eproc, o Tribunal de Justiça de São Paulo reforçou a infraestrutura tecnol ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-reforca-estrutura-tecnologica-do-eproc]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STJ amplia proteção dos gabinetes e rigor na apuração de possíveis irregularidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-amplia-protecao-dos-gabinetes-e-rigor-na-apuracao-de-possiveis-irregularidades]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, no último mês, o aprimoramento das ações de segurança institucional voltadas à proteção da informação. As medidas incluem maior rigor na fiscalização, padronização de procedimentos e estabelecimento de  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-amplia-protecao-dos-gabinetes-e-rigor-na-apuracao-de-possiveis-irregularidades]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Repetitivo afasta regra do CDC e define que banco pode encerrar conta-corrente de forma unilateral]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-afasta-regra-do-cdc-e-define-que-banco-pode-encerrar-conta-corrente-de-forma-unilateral]]></link>
			<description><![CDATA[​Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que bancos podem encerrar unilateralmente contratos de conta-corrente, afastando a aplicação do artigo 39, inciso IX, do ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-afasta-regra-do-cdc-e-define-que-banco-pode-encerrar-conta-corrente-de-forma-unilateral]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[7ª Semana da Acessibilidade e inclusão reforça compromisso do TJSP com cidadania]]></title>
			<link><![CDATA[http:///7a-semana-da-acessibilidade-e-inclusao-reforca-compromisso-do-tjsp-com-cidadania]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Evento organizado pela Daps.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta semana, a 7ª edição da Semana da Acessibilidade e Inclusão, iniciativa que reafirma o comprom ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///7a-semana-da-acessibilidade-e-inclusao-reforca-compromisso-do-tjsp-com-cidadania]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Curso do STJ sobre equidade racial com versão em espanhol está com inscrições abertas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///curso-do-stj-sobre-equidade-racial-com-versao-em-espanhol-esta-com-inscricoes-abertas]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil a profissionais do Sistema de Justiça e interessados de p ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///curso-do-stj-sobre-equidade-racial-com-versao-em-espanhol-esta-com-inscricoes-abertas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Encontro debate acessibilidade e inclusão no ambiente de trabalho]]></title>
			<link><![CDATA[http:///encontro-debate-acessibilidade-e-inclusao-no-ambiente-de-trabalho]]></link>
			<description><![CDATA[​Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nos dias 21 e 22 deste mês, o Encontro dos Servidores e Colaboradores com Deficiência.Organizado pela Assessoria ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///encontro-debate-acessibilidade-e-inclusao-no-ambiente-de-trabalho]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Observatório do CNJ reúne setores para discutir trabalho decente nas plataformas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///observatorio-do-cnj-reune-setores-para-discutir-trabalho-decente-nas-plataformas]]></link>
			<description><![CDATA[O Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu, nesta terça-feira (22/9), uma reunião para debater o trabalho decente nas plataformas digitais. Sob o título “Trabalho Decente na ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///observatorio-do-cnj-reune-setores-para-discutir-trabalho-decente-nas-plataformas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Ministro do STJ Carlos Pires Brandão defende redes colaborativas pela paz e justiça social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministro-do-stj-carlos-pires-brandao-defende-redes-colaborativas-pela-paz-e-justica-social]]></link>
			<description><![CDATA[​O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu conferência magna destacando o papel da corte na formação de precedentes penais, a união entre liberdade e paz, e os objetivos das redes colabora ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministro-do-stj-carlos-pires-brandao-defende-redes-colaborativas-pela-paz-e-justica-social]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Estado indenizará paciente que perdeu olho após cirurgia de catarata]]></title>
			<link><![CDATA[http:///estado-indenizara-paciente-que-perdeu-olho-apos-cirurgia-de-catarata]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Reparações totalizam R$ 108 mil.

	A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que responsab ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///estado-indenizara-paciente-que-perdeu-olho-apos-cirurgia-de-catarata]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor Público]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-federal-em-alagoas-transfere-o-feriado-do-dia-do-servidor-publico]]></link>
			<description><![CDATA[Justiça Federal em Alagoas transfere o feriado do Dia do Servidor PúblicoQuarta, 23 de setembro de 2026 às 14:38Data passa para o dia 30 de outubro, uma sexta-feiraCrédito da foto: Secom JFALA Justiça Federal em Alagoas (JFAL) irá transferir o dia Di ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-federal-em-alagoas-transfere-o-feriado-do-dia-do-servidor-publico]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Agentes comunitários de município gaúcho têm direito a adicional máximo de insalubridade durante a pandemia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///agentes-comunitarios-de-municipio-gaucho-tem-direito-a-adicional-maximo-de-insalubridade-durante-a-pandemia]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 8ª Turma do TST reconheceu que os agentes comunitários de saúde de União da Serra (RS) têm direito ao adicional de insalubridade em grau máximo durante a pandemia.
	As instâncias anteriores haviam negado o pedido, por entender que que ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///agentes-comunitarios-de-municipio-gaucho-tem-direito-a-adicional-maximo-de-insalubridade-durante-a-pandemia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Atendente de lanchonete receberá em dobro por não tirar folgas aos domingos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///atendente-de-lanchonete-recebera-em-dobro-por-nao-tirar-folgas-aos-domingos]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma atendente de lanchonete acionou a Justiça por trabalhar de terça a domingo, sem folga nos fins de semana.
	O TRT-2 negou o pedido de pagamento em dobro, por entender que a folga semanal em outro dia era suficiente.
	A 3ª Turma do TS ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///atendente-de-lanchonete-recebera-em-dobro-por-nao-tirar-folgas-aos-domingos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Compartilhamento de provas do exterior não basta para levar ação penal à Justiça Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///compartilhamento-de-provas-do-exterior-nao-basta-para-levar-acao-penal-a-justica-federal]]></link>
			<description><![CDATA[​O compartilhamento de provas produzidas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional não altera, por si só, a competência da Justiça estadual para julgar crime supostamente cometido fora do país por brasileiro contra vítima também brasi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///compartilhamento-de-provas-do-exterior-nao-basta-para-levar-acao-penal-a-justica-federal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Caju amplia atendimento a magistrados estaduais e mestrandos da Enfam]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caju-amplia-atendimento-a-magistrados-estaduais-e-mestrandos-da-enfam]]></link>
			<description><![CDATA[​A Central de Atendimento aos Juízes Federais e Estaduais (Caju), vinculada à Secretaria de Cultura e Memória (SCM) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou seu público de atendimento. Agora, além de atender magistrados federais, os serviços de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///caju-amplia-atendimento-a-magistrados-estaduais-e-mestrandos-da-enfam]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[CNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadores e mediadores na Justiça]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-faz-homenagem-ao-trabalho-de-conciliadores-e-mediadores-na-justica]]></link>
			<description><![CDATA[O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam junto com o Poder Judiciário em prol da pacificação social e da solução consensual de conflitos.
 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-faz-homenagem-ao-trabalho-de-conciliadores-e-mediadores-na-justica]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia debate requisitos da usucapião familiar e o limite de área prevista no Código Civil]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-debate-requisitos-da-usucapiao-familiar-e-o-limite-de-area-prevista-no-codigo-civil]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os requisitos para o reconhecimento da usucapião familiar e a interpretação do limite de 250 m² previsto no artigo 1.240-A do Códig ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-debate-requisitos-da-usucapiao-familiar-e-o-limite-de-area-prevista-no-codigo-civil]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TJSP arrecada mais de 1,4 mil itens na Campanha do Agasalho 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjsp-arrecada-mais-de-14-mil-itens-na-campanha-do-agasalho-2026]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Doações destinadas a entidades assistenciais.

	Em sua sétima participação na Campanha do Agasalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo arrecado]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjsp-arrecada-mais-de-14-mil-itens-na-campanha-do-agasalho-2026]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Saúde: Judiciário debaterá inovações e judicialização em novembro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///saude-judiciario-debatera-inovacoes-e-judicializacao-em-novembro]]></link>
			<description><![CDATA[Os desafios da inovação e o futuro da saúde vão ser debatidos no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias 5 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro. Coordenado pelo Conselh]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///saude-judiciario-debatera-inovacoes-e-judicializacao-em-novembro]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Repetitivo discute se planos de saúde são obrigados a custear musicoterapia para beneficiários com TEA]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-se-planos-de-saude-sao-obrigados-a-custear-musicoterapia-para-beneficiarios-com-tea]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.Cadastrada como ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///repetitivo-discute-se-planos-de-saude-sao-obrigados-a-custear-musicoterapia-para-beneficiarios-com-tea]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Mediação entre Caixa e entidades sindicais termina sem acordo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mediacao-entre-caixa-e-entidades-sindicais-termina-sem-acordo]]></link>
			<description><![CDATA[23/6/2026 - Nesta quarta-feira (23), a Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou sessão de medição com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF), da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mediacao-entre-caixa-e-entidades-sindicais-termina-sem-acordo]]></guid>
		</item>
			</channel>
</rss>