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		<title>Dario Paz Portinho Advocacia Consultoria Jurídica  - Digital Empresarial Tecnologia&Inovação - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª edição do Enac na capital paraibana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///corregedor-nacional-de-justica-acompanha-3a-edicao-doenacna-capital-paraibana]]></link>
			<description><![CDATA[A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha a aplicação da prova na Escola Cidadã Integral Téc ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///corregedor-nacional-de-justica-acompanha-3a-edicao-doenacna-capital-paraibana]]></guid>
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			<title><![CDATA[Copa do Mundo e São João devem reduzir votações no Congresso; veja propostas que podem ser afetadas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///copa-do-mundo-e-sao-joao-devem-reduzir-votacoes-no-congresso-veja-propostas-que-podem-ser-afetadas]]></link>
			<description><![CDATA[ O início da Copa do Mundo e os festejos de São João devem diminuir o ritmo das votações no Congr]]></description>
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			<title><![CDATA[Supervisora acusada sem provas de receber propina reverte justa causa e recebe indenização]]></title>
			<link><![CDATA[http:///supervisora-acusada-sem-provas-de-receber-propina-reverte-justa-causa-e-recebe-indenizacao]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de um esquema de propina e fraude em notas fiscais.
	As instâncias anteriores anularam a justa causa, por falta de provas das irregularidades, mas negara ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///supervisora-acusada-sem-provas-de-receber-propina-reverte-justa-causa-e-recebe-indenizacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Empresa poderá recorrer em processo de antecipação de provas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///empresa-podera-recorrer-em-processo-de-antecipacao-de-provas]]></link>
			<description><![CDATA[Resumo:


	A 7ª Turma do TST permitiu que a JBS recorra de uma decisão que a obrigava a fornecer antecipadamente imagens de vídeo a um sindicato.
	A empresa argumenta que a entrega dos dados viola a privacidade dos funcionários e que o sindicato não  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///empresa-podera-recorrer-em-processo-de-antecipacao-de-provas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Prorrogadas até dia 19 as inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário]]></title>
			<link><![CDATA[http:///prorrogadas-ate-dia-19-as-inscricoes-para-audiencia-sobre-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-judiciario]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento da sustentabilidade no Poder Judiciário.O evento se ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///prorrogadas-ate-dia-19-as-inscricoes-para-audiencia-sobre-fortalecimento-da-sustentabilidade-no-judiciario]]></guid>
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			<title><![CDATA[Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiza evento sobre atendimento a vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-comarca-de-barra-bonita-realiza-evento-sobre-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                
Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar.

	A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voltado ao aprimoramento do atendimento às mulheres vítimas de v ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///boas-praticas-comarca-de-barra-bonita-realiza-evento-sobre-atendimento-a-vitimas-de-violencia-domestica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Quarta Turma terá duas sessões na próxima terça-feira (16)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///quarta-turma-tera-duas-sessoes-na-proxima-terca-feira-16]]></link>
			<description><![CDATA[Na próxima terça-feira (16), às 13h50, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 9 de junho. Após o encerramento dessa sessão, o colegiado realizará a sessão ordinária originalmente prevista ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///quarta-turma-tera-duas-sessoes-na-proxima-terca-feira-16]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre crimes sexuais e crimes contra a vida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-entendimentos-sobre-crimes-sexuais-e-crimes-contra-a-vida]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNID]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-entendimentos-sobre-crimes-sexuais-e-crimes-contra-a-vida]]></guid>
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			<title><![CDATA[Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comprador-de-imovel-tem-legitimidade-para-exigir-obras-em-areas-comuns]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação inpidual, a realização de obras de infraestrutura nas áreas comuns do empreendimento.De acordo com ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comprador-de-imovel-tem-legitimidade-para-exigir-obras-em-areas-comuns]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fachin indica equilíbrio na atuação do Estado e do Judiciário em defesa da concorrência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-indica-equilibrio-na-atuacao-do-estado-e-do-judiciario-em-defesa-da-concorrencia]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa da concorrência pelo Estado e pelo Judiciário, como ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///fachin-indica-equilibrio-na-atuacao-do-estado-e-do-judiciario-em-defesa-da-concorrencia]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-no-proximo-dia-23]]></link>
			<description><![CDATA[O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira, de Amaro Cavalcanti. O evento, que estava previsto inicialmente para o dia 17, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nova-edicao-da-obra-de-amaro-cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-no-proximo-dia-23]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Semana da Conciliação Trabalhista 2026 atendeu mais de meio milhão de pessoas e bate novos recordes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-trabalhista-2026-atendeu-mais-de-meio-milhao-de-pessoas-e-bate-novos-recordes]]></link>
			<description><![CDATA[
11/6/2026 - Os resultados consolidados da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 alcançaram números recordes com a movimentação de R$ 2.106.115.446,10 e atendimento a mais de 503,4 mil pessoas em todo o país. Com o slogan “Um Acordo Muda o  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///semana-da-conciliacao-trabalhista-2026-atendeu-mais-de-meio-milhao-de-pessoas-e-bate-novos-recordes]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Cadicrim lança novas edições do Repertório de Jurisprudência]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Seleção de julgados de Direito Criminal.

	O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as edições de ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cadicrim-lanca-novas-edicoes-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Junho Violeta: valorização e proteção às pessoas idosas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///junho-violeta-valorizacao-e-protecao-as-pessoas-idosas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                TJSP cria comitê e amplia atenção institucional.

	Envelhecer é uma conquista. Reflexo dos avanços da medicina, da melhoria das condições de vida e da ampliação do acesso a d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///junho-violeta-valorizacao-e-protecao-as-pessoas-idosas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///falha-estatal-em-prover-tratamento-de-saude-autoriza-conversao-da-obrigacao-de-fazer-em-perdas-e-danos]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão da obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, diante de falha do poder público em assegurar tratamento de saúde adequado, não caracteriza jul ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///falha-estatal-em-prover-tratamento-de-saude-autoriza-conversao-da-obrigacao-de-fazer-em-perdas-e-danos]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Toffoli vota para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///toffoli-vota-para-fixar-prazo-de-60-dias-para-big-techs-adotarem-medidas-que-ampliam-responsabilidade-sobre-conteudos]]></link>
			<description><![CDATA[ O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) para que os provedores tenham prazo de 60 dias para implementar as medidas determinadas pelo tribunal que aumentaram a responsabilida]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Manual fortalece atendimento a familiares de pessoas desaparecidas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///manual-fortalece-atendimento-a-familiares-de-pessoas-desaparecidas]]></link>
			<description><![CDATA[O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo o ]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Jornadas Infoeproc: TJSP lança guia temático para advogados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jornadas-infoeproc-tjsp-lanca-guia-tematico-para-advogados]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                Orientações sobre atividades da Advocacia no eproc.

	O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a primeira edição do ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///jornadas-infoeproc-tjsp-lanca-guia-tematico-para-advogados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Comissão do 192º Concurso da Magistratura divulga aprovados na 2ª Prova Escrita - Prática de Sentenças]]></title>
			<link><![CDATA[http:///comissao-do-192o-concurso-da-magistratura-divulga-aprovados-na-2a-prova-escrita---pratica-de-sentencas]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


            
                134 habilitados.

	A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura pulgou, hoje (11), em sessão pública no Fórum João Mendes Júnior, o resultado da 2ª Prova Escrita – ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///comissao-do-192o-concurso-da-magistratura-divulga-aprovados-na-2a-prova-escrita---pratica-de-sentencas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[TST altera cláusula coletiva que excluía plano de saúde para aposentados por invalidez]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tst-altera-clausula-coletiva-que-excluia-plano-de-saude-para-aposentados-por-invalidez]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	O TST anulou parte de uma norma coletiva que excluía aposentados por invalidez do plano de saúde dos rodoviários do ES. 
	A decisão segue a jurisprudência do Tribunal que garante o benefício nos afastamentos previdenciários em ações inp ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST]]></title>
			<link><![CDATA[http:///margareth-rodrigues-costa-toma-posse-como-ministra-do-tst]]></link>
			<description><![CDATA[11/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (11), a cerimônia de ratificação de posse da ministra Margareth Rodrigues Costa, que assume a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em outub ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-traz-necessidade-de-prova-de-abuso-para-desconsideracao-da-personalidade-juridica]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.873.187 e 1.873.811, classificados no r]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-promove-evento-com-escuta-e-conscientizacao-sobre-meio-ambiente-e-justica-climatica]]></link>
			<description><![CDATA[Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, na próxima semana, o evento Diálogos com a Sociedade: Justiça Climática e Sustentabilidade. Na segunda-feira (15) e na terça (16), ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-promove-evento-com-escuta-e-conscientizacao-sobre-meio-ambiente-e-justica-climatica]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta]]></title>
			<link><![CDATA[http:///o-futebol-e-o-stj-do-campo-ao-tribunal-nova-serie-traz-decisoes-sobre-o-esporte-mais-popular-do-planeta]]></link>
			<description><![CDATA[​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física e verbalmente o árbitro; a Justiça desportiva aplicou uma punição, mas o caso não parou por aí  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///o-futebol-e-o-stj-do-campo-ao-tribunal-nova-serie-traz-decisoes-sobre-o-esporte-mais-popular-do-planeta]]></guid>
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			<title><![CDATA[2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///2o-congresso-stj-da-primeira-instancia-federal-e-estadual-comeca-na-segunda-feira-15]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. Realizado na sede do tribunal, em Brasília, o evento tem o objetivo de ampliar a cooperação com os magistrados fe ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///terceira-turma-antecipa-sessao-da-proxima-terca-16-para-as-10h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 16 de junho, terça-feira, terá início às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou em pauta.A sessão poderá ser acompanhada  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Boas práticas para solucionar questões de saúde podem concorrer a prêmio do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///boas-praticas-para-solucionar-questoes-de-saude-podem-concorrer-a-premiodocnj]]></link>
			<description><![CDATA[Interessados em concorrer ao Prêmio Justiça & Saúde têm até o dia 20 de julho para fazer a inscrição na premiação promovida pelo Conselho Nacional de Justi]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ altera horário de funcionamento nos dias de jogos da seleção brasileira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-altera-horario-de-funcionamento-nos-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá seu horário de atendimento ao público alterado nos dias 19 e 24 de junho. Por causa dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026, o órgão funcionará das 8h às 15h. 
A mudança foi publicada na úl ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-altera-horario-de-funcionamento-nos-dias-de-jogos-da-selecao-brasileira]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ e OAB debatem medidas para acelerar e padronizar pagamento de precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-e-oab-debatem-medidas-para-acelerar-e-padronizar-pagamento-de-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança jurídica e acelerar o pagamento dos valores devid ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-e-oab-debatem-medidas-para-acelerar-e-padronizar-pagamento-de-precatorios]]></guid>
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